Apelação Cível 5013580-47.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

RODIZIOS DO BRASIL EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

05/04/2023, 09:28

Baixa Definitiva

09/01/2023, 12:59

Trânsito em julgado

09/01/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 16:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 23:14

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:25

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(33)

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

05/04/2023, 09:28

Baixa Definitiva

09/01/2023, 12:59

Trânsito em julgado

09/01/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 16:18

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 23:14

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:25

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODIZIOS DO BRASIL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013580-47.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:04

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 13:32

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:04

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2021, 15:23

Expedida/certificada

13/12/2021, 15:32

Expedida/certificada

13/12/2021, 15:32

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 20:32

Documento (Acórdão)

09/12/2021, 20:32

Sentença confirmada

07/12/2021, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODIZIOS DO BRASIL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013580-47.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 15:32

80

•19/11/2021, 00:00