Agravo de Instrumento 5042211-45.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:45

Confirmada

22/11/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:48

Confirmada

21/11/2022, 16:48

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:49

Recurso prejudicado

21/11/2022, 12:49

Remessa (outros motivos)

20/11/2022, 13:06

Retirada de pauta

18/11/2022, 14:41

Comunicação eletrônica

16/11/2022, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042211-45.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:24

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

23/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:45

Confirmada

22/11/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:48

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

21/11/2022, 16:48

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:49

Recurso prejudicado

21/11/2022, 12:49

Remessa (outros motivos)

20/11/2022, 13:06

Retirada de pauta

18/11/2022, 14:41

Comunicação eletrônica

16/11/2022, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5042211-45.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 23:27

Confirmada

04/10/2022, 23:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2022, 15:38

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:36

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 20:54

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 18:40