Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002674-19.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
30/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2023, 15:42
Conclusão (para decisão)
07/12/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:15
Confirmada
06/12/2022, 16:14
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 14:07
Expedida/certificada
05/12/2022, 18:34
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 13:51
Confirmada
24/11/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 11:28
Confirmada
24/11/2022, 11:26
Confirmada
23/11/2022, 17:10
Expedida/certificada
23/11/2022, 16:44
Expedida/certificada
23/11/2022, 16:44
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 15:27
Documento (Acórdão)
23/11/2022, 15:27
Sentença desconstituída
22/11/2022, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002674-19.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE