Procedimento Comum Cível 5040802-50.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5040802-50.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELEZIO LUIZ BRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040802-50.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELEZIO LUIZ BRUN (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040802-50.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 16:32

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:28

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 10:26

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2019, 16:22

Expedida/certificada

21/03/2019, 16:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2019, 16:16

Documentos

•31/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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