Apelação Cível 5016061-67.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SUPERMERCADO DIEHL EIRELI

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:46

Recebimento

23/11/2023, 14:38

Ato ordinatório

02/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 12:51

Confirmada

15/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:41

Outras Decisões

13/07/2023, 18:10

Improcedência

06/07/2023, 17:37

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:46

Recebimento

23/11/2023, 14:38

Ato ordinatório

02/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 13:58

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 12:51

Confirmada

15/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:41

Outras Decisões

13/07/2023, 18:10

Improcedência

06/07/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DIEHL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016061-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:54

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:50

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:33

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:16

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:16

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:37

Negação de Seguimento

28/04/2023, 21:28

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:50

Confirmada

21/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:46

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 20:19

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:52

Confirmada

17/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DIEHL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016061-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:35

Confirmada

13/12/2022, 10:35

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:31

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:43

Confirmada

24/11/2022, 10:43

Expedida/certificada

23/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

23/11/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DIEHL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016061-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:34

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:49

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 14:57

80

•26/01/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00