Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014334-91.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3a Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2026, 14:24

Trânsito em julgado

02/07/2026, 15:38

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:38

Documento (Certidão)

20/06/2026, 09:37

Petição

19/06/2026, 15:31

Petição

12/06/2026, 14:53

Publicação

12/06/2026, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 01:37

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:25

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:25

Expedida/certificada

10/06/2026, 16:24

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 17:35

Decurso de Prazo

06/06/2026, 01:09

Publicação

28/05/2026, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:30

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

03/07/2026, 14:24

Trânsito em julgado

02/07/2026, 15:38

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:38

Documento (Certidão)

20/06/2026, 09:37

Petição

19/06/2026, 15:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

12/06/2026, 14:53

Publicação

12/06/2026, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 01:37

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:25

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:25

Expedida/certificada

10/06/2026, 16:24

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 17:35

Decurso de Prazo

06/06/2026, 01:09

Publicação

28/05/2026, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:30

Expedida/certificada

25/05/2026, 15:23

Ato ordinatório

25/05/2026, 15:23

Paga

25/05/2026, 13:45

Por decisão judicial

16/04/2026, 09:54

Enviada ao Tribunal

16/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

15/04/2026, 09:14

Petição

14/04/2026, 22:06

Petição

14/04/2026, 21:31

Publicação

14/04/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:09

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:20

Expedida/certificada

10/04/2026, 15:55

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 15:55

Petição

30/03/2026, 16:23

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2026, 18:29

Petição

19/03/2026, 13:47

Publicação

13/03/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:20

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:53

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/03/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:06

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:18

Publicação

23/01/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:11

Expedida/certificada

21/01/2026, 18:13

Mero expediente

21/01/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 13:51

Reativação

19/01/2026, 11:13

Petição

19/01/2026, 11:05

Baixa Definitiva

17/11/2025, 10:19

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:13

Publicação

07/11/2025, 02:39

Petição

06/11/2025, 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:09

Expedida/certificada

05/11/2025, 16:17

Expedida/certificada

05/11/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:54

Petição

30/10/2025, 11:31

Publicação

24/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:02

Ato ordinatório

22/10/2025, 09:45

Expedida/certificada

22/10/2025, 09:26

Petição

10/10/2025, 11:25

Confirmada

10/10/2025, 11:25

Documento (Certidão)

10/10/2025, 09:55

Expedida/certificada

07/10/2025, 10:00

Petição

07/10/2025, 10:00

Publicação

25/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:10

Expedida/certificada

23/09/2025, 12:45

Paga

23/09/2025, 10:58

Por decisão judicial

05/08/2025, 09:40

Enviada ao Tribunal

05/08/2025, 09:30

Documento (Certidão)

04/08/2025, 16:44

Petição

04/08/2025, 14:29

Petição

01/08/2025, 09:57

Confirmada

01/08/2025, 09:57

Publicação

01/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:12

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:15

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:55

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:55

Petição

24/07/2025, 17:45

Publicação

23/07/2025, 02:48

Petição

22/07/2025, 18:14

Confirmada

22/07/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:12

Expedida/certificada

21/07/2025, 18:24

Expedida/certificada

21/07/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:25

Petição

16/07/2025, 15:32

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:17

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:15

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2025, 09:50

Petição

22/05/2025, 11:38

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 10:12

Petição

16/04/2025, 10:12

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:38

Mero expediente

14/04/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 09:44

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 09:44

Reativação

07/04/2025, 13:05

Petição

07/04/2025, 11:46

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:31

Petição

07/02/2025, 10:28

Confirmada

07/02/2025, 10:28

Petição

06/02/2025, 09:34

Confirmada

06/02/2025, 09:34

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:14

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 13:22

Mudança de Classe Processual

04/02/2025, 13:22

Petição

04/02/2025, 09:56

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição

10/12/2024, 14:58

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:27

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:27

Mero expediente

09/12/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:28

Petição

03/12/2024, 14:29

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:50

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:31

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:22

Mudança de Classe Processual

30/10/2024, 14:21

Recebimento

29/10/2024, 16:57

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2018, 13:43

Petição

21/11/2018, 19:24

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2018, 15:59

Petição

15/10/2018, 15:24

Confirmada

05/10/2018, 23:59

Petição

26/09/2018, 17:21

Expedida/certificada

25/09/2018, 14:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2018, 14:02

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 18:57

Documento (Certidão)

24/09/2018, 18:57

Petição

24/09/2018, 18:39

Expedida/certificada

24/09/2018, 17:34

Expedida/certificada

24/09/2018, 17:34

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 15:06

Petição

04/09/2018, 23:28

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2018, 13:40

Petição

27/08/2018, 17:49

Petição

27/08/2018, 17:46

Expedida/Certificada

21/08/2018, 16:36

Expedida/certificada

21/08/2018, 16:36

Antecipação de tutela

20/08/2018, 16:54

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 14:31

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:27

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 15:31