Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011748-06.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SINDICATO DAS IND MET MEC MAT ELETRICO DE LONDRINA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA GRASSANO PEDALINO

OAB/PR 016932·CPF·Representa: Autor

PATRICIA GRASSANO PEDALINO

OAB/PR 016932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 13:18

Trânsito em julgado

21/02/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:09

Confirmada

13/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:59

Confirmada

05/02/2024, 15:59

Expedida/certificada

03/02/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:14

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 12:57

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:05

Confirmada

17/11/2023, 13:11

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:32

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 13:18

Trânsito em julgado

21/02/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:09

Confirmada

13/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:52

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:59

Confirmada

05/02/2024, 15:59

Expedida/certificada

03/02/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:14

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 12:57

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:05

Confirmada

17/11/2023, 13:11

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:32

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:22

Ato ordinatório

25/10/2023, 18:22

Paga

25/10/2023, 14:59

Por decisão judicial

02/10/2023, 13:05

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:23

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:09

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 19:07

Confirmada

18/09/2023, 19:07

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:21

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:39

Mudança de Parte

19/07/2023, 15:39

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 15:38

Mero expediente

19/07/2023, 15:36

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:23

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:35

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:31

Confirmada

19/05/2023, 10:20

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2023, 14:27

Recebimento

08/05/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO DAS IND MET MEC MAT ELETRICO DE LONDRINA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA GRASSANO PEDALINO (OAB PR016932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011748-06.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:31

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:43

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:11

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 14:36

Confirmada

19/11/2021, 14:36

Segurança

18/11/2021, 15:39

Mudança de Assunto Processual

17/11/2021, 17:39

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 13:18

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 14:46

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2021, 12:17

Liminar

22/07/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:39

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 21:07

Outras Decisões

16/06/2021, 21:07

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:47

Distribuição (sorteio)

08/06/2021, 18:28