Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017215-33.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GLACI SILVA DA LUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BITDINGER GASSEN

OAB/RS 041374·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/09/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/09/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/09/2022, 13:18

Decisão interlocutória

26/09/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:57

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/09/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:18

27/09/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/09/2022, 13:18

Decisão interlocutória

26/09/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2022, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2022, 14:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

27/07/2022, 18:31

Recebidos os autos - TNU - 50172153320214047108

12/07/2022, 05:19

Remetidos os Autos para a TNU

10/06/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 10:46

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/04/2022, 07:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

20/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/04/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 16:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/03/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GLACI SILVA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017215-33.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 257

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

31/01/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/01/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/12/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/12/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/11/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2021, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:14

Juntado(a)

26/10/2021, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2021, 13:06

Juntado(a)

26/10/2021, 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2021, 22:02

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/10/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/09/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 15:16

Determinada a citação

24/08/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/08/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 20:28

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 05:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:13

SENTENÇA

•05/11/2021, 17:53

OFÍCIO

•25/10/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 20:28