Apelação / Remessa Necessária 5009486-58.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANDERSON LONKOSKI - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS 115499·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS 115214·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Autor

WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS 115499·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS 115499·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS 115214·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Autor

WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS 115499·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS 115214·CPF·Representa: Réu

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Réu

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:53

Confirmada

25/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:49

Confirmada

24/11/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 08:15

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:31

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON LONKOSKI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO: WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009486-58.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

25/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:53

Confirmada

25/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:49

Confirmada

24/11/2022, 14:49

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 08:15

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:31

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON LONKOSKI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO: WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009486-58.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2022, 16:58

Remessa

19/07/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 13:20

Confirmada

19/07/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 16:06

Por decisão judicial

18/07/2019, 16:04

Expedida/certificada

18/07/2019, 15:58

Remessa

18/07/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 18:05

Confirmada

12/12/2018, 18:05

Expedida/certificada

12/12/2018, 16:40

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 14:52