Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004303-04.2021.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Apucarana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAURO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI SEBASTIAO NIEHUES

OAB/PR 039541·CPF·Representa: Autor

AMAURI SEBASTIAO NIEHUES

OAB/PR 039541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 13:21

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:41

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:34

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:08

Confirmada

20/06/2023, 00:02

Expedida/certificada

14/06/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:07

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:30

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 13:21

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:41

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:34

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:08

Confirmada

20/06/2023, 00:02

Expedida/certificada

14/06/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:07

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:30

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 12:26

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:22

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 23:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 17:28

Recebimento

01/12/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAURO FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMAURI SEBASTIAO NIEHUES (OAB PR039541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004303-04.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2022, 23:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 00:53

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:40

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:15

Confirmada

18/03/2022, 14:15

Expedida/certificada

18/03/2022, 10:48

Segurança

17/03/2022, 20:07

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 09:01

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 09:00

Movimentação processual

14/12/2021, 08:59

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:06

Documento (Carta)

18/10/2021, 21:14

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2021, 23:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 17:07

Confirmada

24/09/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 09:29

Confirmada

16/09/2021, 09:28

Expedida/certificada

14/09/2021, 18:04

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 14:23

Distribuição (sorteio)

19/08/2021, 13:38