Apelação / Remessa Necessária 5004303-04.2021.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Apucarana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAURO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI SEBASTIAO NIEHUES

OAB/PR 039541·CPF·Representa: Autor

AMAURI SEBASTIAO NIEHUES

OAB/PR 039541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:52

Trânsito em julgado

01/12/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:25

Confirmada

01/12/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 18:19

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:30

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAURO FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMAURI SEBASTIAO NIEHUES (OAB PR039541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004303-04.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 13:58

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:52

Trânsito em julgado

01/12/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:25

Confirmada

01/12/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:21

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 18:19

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:30

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAURO FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMAURI SEBASTIAO NIEHUES (OAB PR039541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004303-04.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 20:23

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 14:03

Distribuição (sorteio)

22/07/2022, 23:52