Apelação / Remessa Necessária 5003893-48.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

EFEAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA.

CNPJ

Autor

EFEMIRIM FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA.

Autor

EFETAIO FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA.

CNPJ

Autor

FAKINI MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

FKN TEXTIL LTDA

Autor

Advogados / Representantes

OSNILDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 019031·CPF·Representa: Autor

OSNILDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 019031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EFEAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA.

CNPJ

Autor

EFEMIRIM FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA.

Autor

EFETAIO FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA.

CNPJ

Autor

FAKINI MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

FKN TEXTIL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/01/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:25

Confirmada

24/11/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:43

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:30

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:30

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Todas as movimentações(30)

Trânsito em julgado

19/01/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:25

Confirmada

24/11/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:43

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:30

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:30

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAKINI MALHAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031) APELANTE: EFEAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031) APELANTE: EFEMIRIM FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: EFETAIO FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031) APELANTE: FKN TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003893-48.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2022, 16:58

Remessa

19/08/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/08/2019, 19:26

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 13:20

Confirmada

19/07/2019, 13:20

Por decisão judicial

18/07/2019, 16:04

Expedida/certificada

18/07/2019, 16:01

Remessa

18/07/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 16:52

Confirmada

31/01/2019, 16:52

Expedida/certificada

30/01/2019, 13:14

Distribuição (sorteio)

28/01/2019, 15:16