Apelação Cível 5020350-48.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFunruralApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRIGORIFICO JR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO DIAS

OAB/PR 046529·CPF·Representa: Autor

EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA

OAB/PR 019016·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO DIAS

OAB/PR 046529·CPF·Representa: Réu

EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA

OAB/PR 019016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:13

Trânsito em julgado

06/02/2023, 15:13

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:48

Expedida/certificada

23/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

23/11/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:31

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGORIFICO JR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Augusto Dias (OAB PR046529) ADVOGADO: EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA (OAB PR019016) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020350-48.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:13

Trânsito em julgado

06/02/2023, 15:13

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:48

Expedida/certificada

23/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

23/11/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:31

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGORIFICO JR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Augusto Dias (OAB PR046529) ADVOGADO: EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA (OAB PR019016) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020350-48.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

05/10/2020, 14:39