Apelação / Remessa Necessária 5018063-20.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CLASSE TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC 036370·CPF·Representa: Autor

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC 036370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:57

Trânsito em julgado

27/11/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 18:56

Confirmada

26/11/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:43

Confirmada

24/11/2023, 16:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:18

Documento (Acórdão)

22/11/2023, 15:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLASSE TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018063-20.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 14:09

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:57

Trânsito em julgado

27/11/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 18:56

Confirmada

26/11/2023, 18:56

Documentos

•31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:43

Confirmada

24/11/2023, 16:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:18

Documento (Acórdão)

22/11/2023, 15:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLASSE TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018063-20.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

31/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:07

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 00:04

Confirmada

11/02/2023, 00:04

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:22

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:07

Confirmada

06/12/2022, 20:06

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:49

Remessa (outros motivos)

03/12/2022, 22:18

Documento (Acórdão)

03/12/2022, 22:18

Sentença desconstituída

29/11/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLASSE TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018063-20.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:40

Retirada de pauta

07/11/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLASSE TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018063-20.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 454) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 19:01

Confirmada

29/09/2022, 19:00

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:02

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 23:26

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 15:47

80

•18/11/2022, 00:00

•03/11/2022, 00:00