Apelação / Remessa Necessária 5008517-41.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NILCEU VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 035339·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 035339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 18:08

Trânsito em julgado

16/12/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:35

Confirmada

24/11/2022, 11:35

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:22

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NILCEU VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008517-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 415) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 18:08

Trânsito em julgado

16/12/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:35

Confirmada

24/11/2022, 11:35

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:22

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NILCEU VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008517-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 415) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 14:31

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:06

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 11:44

Distribuição (sorteio)

24/11/2021, 18:55