Apelação / Remessa Necessária 5003040-97.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SPHERIC COMPONENTES OPTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA APARECIDA JABONSKI

OAB/RS 050687·CPF·Representa: Autor

SUZANA APARECIDA JABONSKI

OAB/RS 050687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 21:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 20:53

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:42

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:24

Confirmada

22/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:01

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 18:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SPHERIC COMPONENTES OPTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003040-97.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 587) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 21:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 20:53

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:42

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:24

Confirmada

22/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:01

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 18:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SPHERIC COMPONENTES OPTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003040-97.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 587) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:10

Mero expediente

29/03/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

19/03/2023, 02:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 23:41

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:41

Confirmada

09/03/2023, 16:41

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:51

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:31

Confirmada

22/02/2023, 20:31

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:45

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:45

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:45

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:43

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: SPHERIC COMPONENTES OPTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003040-97.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 17:04

Movimentação processual

16/01/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:46

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:20

Confirmada

14/12/2022, 15:20

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:32

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:59

Confirmada

25/11/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:39

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:30

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:30

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SPHERIC COMPONENTES OPTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003040-97.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:56

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 12:59

Distribuição (sorteio)

10/05/2022, 12:20

80

•26/01/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00