Apelação / Remessa Necessária 5013666-78.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POSTO PETROLANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/SC 036703·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/SC 036703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:33

Trânsito em julgado

25/04/2023, 15:32

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:27

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:29

Confirmada

22/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:21

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:27

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:33

Trânsito em julgado

25/04/2023, 15:32

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:27

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:29

Confirmada

22/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:21

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:27

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: POSTO PETROLANDIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013666-78.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 15:43

Retificação de movimento

10/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:20

Expedida/certificada

03/02/2023, 18:18

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:53

Confirmada

25/11/2022, 16:53

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:31

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO PETROLANDIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013666-78.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:13

Confirmada

14/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 19:10

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 16:08

80

•03/11/2022, 00:00