Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001299-97.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.916,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIZA PRESTES DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUS KNY

OAB/RS 084039·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CLAUS KNY

OAB/RS 084039·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

SAMUEL SERGIO DO SANTO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/09/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

20/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

14/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

13/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

12/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:53

Despacho

08/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:28

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/09/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

20/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:25

14/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

13/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

12/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:53

Despacho

08/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

07/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

17/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

02/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:54

Despacho

22/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/04/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/03/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

20/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/11/2024, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2024, 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAX02

04/11/2024, 15:09

Transitado em Julgado

04/11/2024, 15:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/10/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/10/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/10/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/10/2024, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144

05/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/09/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

25/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/09/2024, 18:01

Juntada de Petição

24/09/2024, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00 - Sala de Sessões das Turmas Recursais - SJRS, 9º andar, ala leste - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 48

11/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

11/09/2024, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/06/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/06/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/06/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/06/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/06/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:01

Retirada de pauta

27/06/2024, 14:59

Deferido o pedido

26/06/2024, 16:16

Juntada de Petição

26/06/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>05/07/2024 00:00 a 12/07/2024 14:00</b>

26/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/07/2024 00:00 a 12/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 591

25/06/2024, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2024, 12:01

Juntado(a)

14/06/2024, 10:33

Conclusos para julgamento de retratação

13/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01C

13/06/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/06/2024, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/04/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/04/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/04/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/04/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/04/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 16:01

Despacho

16/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/05/2023, 18:21

Despacho

28/04/2023, 18:23

Juntada de Petição

14/04/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/03/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/01/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/01/2023, 16:31

Decisão interlocutória

27/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023, 18:32

Juntada de Petição

09/11/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/08/2022, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:25

Decisão interlocutória

22/07/2022, 06:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/05/2022, 16:30

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

31/05/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/05/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/04/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/03/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/03/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/03/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIZA PRESTES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUS KNY (OAB RS084039) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001299-97.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 287

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

16/02/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/02/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/02/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2022, 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 11:32

Juntado(a)

27/01/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2021, 23:59

Despacho

05/07/2021, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2021, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/03/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/03/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2021, 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021, 16:58

Despacho

21/01/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/01/2021, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:31

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:25

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:14

SENTENÇA

•27/01/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 21:53