Execução Fiscal 5007054-82.2012.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VALTER SAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2025, 03:02

Por decisão judicial

22/05/2024, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:31

Confirmada

24/01/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:30

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:36

Por decisão judicial

23/01/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:48

Recebimento

12/12/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALTER SAMARA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007054-82.2012.4.04.7009/PR (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 19:24

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(75)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2025, 03:02

Por decisão judicial

22/05/2024, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

Documentos

•03/11/2022, 00:00

24/01/2023, 10:31

Confirmada

24/01/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:30

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:36

Por decisão judicial

23/01/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:48

Recebimento

12/12/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALTER SAMARA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007054-82.2012.4.04.7009/PR (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 19:24

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:20

Expedida/certificada

12/07/2022, 13:50

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:42

Confirmada

11/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:30

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 15:40

Documento (Certidão)

20/01/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 09:47

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 13:54

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 09:52

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 13:56

Outras Decisões

17/05/2021, 23:33

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 06:04

Mudança de Parte

12/05/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 09:23

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 10:02

Ato ordinatório

27/04/2021, 10:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/05/2019, 16:08

Documento (Certidão)

10/10/2016, 15:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2016, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2016, 03:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2015, 19:25

Confirmada

02/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2015, 10:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2015, 10:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 15:28

Confirmada

26/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2014, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2014, 11:11

Conclusão (para decisão)

21/10/2014, 19:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2014, 16:54

Confirmada

02/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2014, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2014, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2013, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2013, 20:59

Confirmada

09/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2013, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2013, 13:44

Mero expediente

23/04/2013, 15:35

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 17:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/04/2013, 20:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2013, 16:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2013, 18:06

Confirmada

22/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2012, 17:56

Documento (Mandado)

12/12/2012, 17:30

Ofício

19/11/2012, 13:26

Documento (Certidão)

11/09/2012, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2012, 11:59

Mero expediente

19/06/2012, 14:02

Conclusão (para decisão)

18/06/2012, 11:55

Distribuição (sorteio)

15/06/2012, 19:24