Apelação / Remessa Necessária 5000791-79.2022.4.04.7107 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000791-79.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:31

Trânsito em julgado

25/07/2023, 16:30

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:23

Confirmada

23/06/2023, 01:23

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULBRAS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO(A): EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000791-79.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 658) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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