Apelação / Remessa Necessária 5009598-13.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

BHX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

OAB/SP 299398·CPF·Representa: Autor

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

OAB/SP 299398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:28

Trânsito em julgado

06/02/2023, 16:28

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:19

Confirmada

25/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:49

Confirmada

24/11/2022, 14:49

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:31

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:28

Trânsito em julgado

06/02/2023, 16:28

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:19

Confirmada

25/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:49

Confirmada

24/11/2022, 14:49

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:31

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:31

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BHX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB SP299398) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009598-13.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:51

Confirmada

25/10/2021, 21:26

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:21

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 16:12

Distribuição (sorteio)

22/10/2021, 15:07