Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/03/2023, 09:11
Por decisão judicial
14/12/2022, 16:33
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 08:44
Expedida/certificada
07/12/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 12:18
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 10:55
Expedida/certificada
29/11/2022, 13:51
Documento (Certidão)
29/11/2022, 13:51
Recebimento
24/11/2022, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES BUTCHER LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016159-76.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE