Apelação Cível 5023557-93.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

CLAUDIA DA SILVEIRA KOGA HUBER

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

PARANAPREVIDENCIA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA BUENO PAQUETE

OAB/PR 103279·CPF·Representa: Autor

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR

OAB/PR 023033·CPF·Representa: Autor

VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME

OAB/PR 034687·Representa: Autor

HELOISA BUENO PAQUETE

OAB/PR 103279·CPF·Representa: Réu

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR

OAB/PR 023033·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELOISA BUENO PAQUETE

OAB/PR 103279·CPF·Representa: Autor

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR

OAB/PR 023033·CPF·Representa: Autor

VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME

OAB/PR 034687·Representa: Autor

HELOISA BUENO PAQUETE

OAB/PR 103279·CPF·Representa: Réu

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR

OAB/PR 023033·CPF·Representa: Réu

VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME

OAB/PR 034687·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:39

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:38

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:08

Confirmada

25/11/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:36

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:36

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:36

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:39

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:38

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:57

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:08

Confirmada

25/11/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:36

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:36

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:36

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA DA SILVEIRA KOGA HUBER (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: Kival Della Bianca Paquete Junior (OAB PR023033) ADVOGADO: HELOISA BUENO PAQUETE (OAB PR103279) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: PARANAPREVIDENCIA (RÉU) PROCURADOR: VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: BENEDITA DO CARMO DA SILVEIRA LIMA (Espólio) (AUTOR) INTERESSADO: MARCIA CRISTINA DA SILVEIRA KOGA (AUTOR) ADVOGADO: HELOISA BUENO PAQUETE ADVOGADO: Kival Della Bianca Paquete Junior Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023557-93.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/04/2022, 17:41

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 10:06