Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054096-76.2020.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

05/02/2024, 13:58

Trânsito em julgado

05/02/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:06

Confirmada

19/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:08

Confirmada

12/12/2023, 15:08

Expedida/certificada

09/12/2023, 15:06

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:41

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:56

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:40

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:36

Ato ordinatório

28/09/2023, 17:09

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:37

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:50

Documento (Certidão)

13/07/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:27

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:55

Confirmada

05/07/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:14

Mero expediente

16/06/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:15

Expedida/certificada

09/05/2023, 08:08

Mero expediente

09/05/2023, 08:08

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:49

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:37

Expedida/certificada

29/11/2022, 12:45

Ato ordinatório

29/11/2022, 12:44

Recebimento

29/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROBERTO JOSE GABARDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MIYAZAKI DE ALMEIDA TRELA (OAB PR062860) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5054096-76.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 575) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:39

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:21

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:51

Expedida/certificada

01/09/2022, 09:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2022, 09:20

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:26

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:24

Confirmada

10/08/2022, 17:24

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:40

Segurança

10/08/2022, 16:40

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 19:13

Mero expediente

11/07/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:47

Expedida/certificada

30/06/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:11

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:47

Mero expediente

13/05/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:17

Recebimento

28/04/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO JOSE GABARDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MIYAZAKI DE ALMEIDA TRELA (OAB PR062860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054096-76.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 950) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO JOSE GABARDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MIYAZAKI DE ALMEIDA TRELA (OAB PR062860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054096-76.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 950) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 16:06

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 11:01

Documento (Outros documentos)

27/02/2021, 06:09

Expedida/certificada

24/02/2021, 17:06

Ato ordinatório

24/02/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:24

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 14:22

Expedida/certificada

26/01/2021, 17:41

Extinção

26/01/2021, 17:41

Conclusão (para julgamento)

26/01/2021, 17:39

Mero expediente

26/01/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 16:30

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:40

Confirmada

17/12/2020, 17:40

Expedida/certificada

16/12/2020, 18:54

Expedida/certificada

16/12/2020, 18:54

Liminar

16/12/2020, 18:53

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 09:58

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/11/2020, 06:09

Expedida/certificada

27/11/2020, 11:13

Mero expediente

27/11/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:24

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 18:33

Mero expediente

10/11/2020, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 16:11

Distribuição (sorteio)

10/11/2020, 15:42

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(110)