Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária
TRF42° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Partes do Processo
DERCIO SCHMITZHAUS
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VICENTE FLECK DE OLIVEIRA
OAB/RS 073662·CPF·Representa: Autor
VICENTE FLECK DE OLIVEIRA
OAB/RS 073662·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Trânsito em julgado
09/11/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 08:31
Expedida/certificada
07/11/2022, 15:53
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: DERCIO SCHMITZHAUS ADVOGADO: Vicente Fleck De Oliveira
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região
APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015239-14.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001367820168210166/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL