Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018659-04.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 659) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2022, 18:45
Conclusão (para julgamento)
22/09/2022, 14:35
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 14:03
Mero expediente
22/09/2022, 10:46
Conclusão (para decisão)
16/09/2022, 22:05
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 19:44
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 15:50
Confirmada
15/09/2022, 15:50
Expedida/certificada
14/09/2022, 16:50
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 12:10
Confirmada
22/08/2022, 11:31
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 15:10
Confirmada
18/08/2022, 15:10
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:33
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:33
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 17:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2022, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018659-04.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1262) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
27/07/2022, 18:31
Conclusão (para decisão)
23/06/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 10:26
Confirmada
17/06/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 09:41
Expedida/certificada
15/06/2022, 10:47
Expedida/certificada
15/06/2022, 10:47
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 20:17
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018659-04.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1274) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI