Apelação / Remessa Necessária 5018043-29.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 12:28

Trânsito em julgado

14/07/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 21:06

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:39

Confirmada

23/06/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018043-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 671) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 22:07

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 12:28

Trânsito em julgado

14/07/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 21:06

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:39

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

23/06/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018043-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 671) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 22:07

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:48

Expedida/certificada

13/12/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:33

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:36

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018043-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 576) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:28

Confirmada

08/06/2022, 15:26

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 17:15

80

•03/11/2022, 00:00