Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038775-64.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOENI PEDRO FOLLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO BIANCHI FAZOLO

OAB/PR 047084·CPF·Representa: Autor

DIOGO BIANCHI FAZOLO

OAB/PR 047084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:31

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Mero expediente

27/09/2023, 18:21

Expedida/certificada

22/09/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 14:16

Paga

25/07/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:39

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:46

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:21

Expedida/certificada

15/06/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 22:18

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:31

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Mero expediente

27/09/2023, 18:21

Expedida/certificada

22/09/2023, 19:43

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 14:16

Paga

25/07/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:39

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:46

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:21

Expedida/certificada

15/06/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:52

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:44

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:03

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 13:02

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:02

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:59

Recebimento

23/01/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOENI PEDRO FOLLE (REQUERENTE) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038775-64.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 11:41

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 13:35

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:44

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 21:12

Procedência

29/03/2022, 21:12

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 13:31

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:34

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 11:32

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

02/09/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 19:59

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:03

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:21

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 14:42

Expedida/certificada

21/07/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:29

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Documento (Mandado)

08/07/2021, 14:23

Mandado

07/07/2021, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2021, 15:32

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:17

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 08:15

Documento (Mandado)

01/07/2021, 17:54

Mandado

01/07/2021, 16:05

Documento (Certidão)

01/07/2021, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2021, 15:44

Expedida/certificada

01/07/2021, 15:28

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:40

Documento (Certidão)

01/07/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:01

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:13

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/06/2021, 06:09

Expedida/certificada

17/06/2021, 14:38

Expedida/certificada

17/06/2021, 14:25

Mero expediente

17/06/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 16:06

Distribuição (sorteio)

16/06/2021, 15:54