Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
APELADO: JAM ENGENHARIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007633-42.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2022, 18:45
Conclusão (para decisão)
18/04/2022, 18:31
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 15:55
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:45
Remessa (outros motivos)
21/03/2022, 18:26
Conclusão (para decisão)
15/03/2022, 20:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 13:50
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Decurso de Prazo
03/03/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 20:25
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 16:53
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:39
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:39
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 15:13
Sentença desconstituída
22/02/2022, 18:37
Confirmada
19/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/02/2022, 16:16
Remessa (outros motivos)
09/02/2022, 15:24
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
APELADO: JAM ENGENHARIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007633-42.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1276) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
APELADO: JAM ENGENHARIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007633-42.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1276) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2022, 17:56
Conclusão (para despacho)
29/11/2021, 11:55
Documento (Outros documentos)
24/11/2021, 15:10
Decurso de Prazo
24/11/2021, 01:01
Sobrestado
23/11/2021, 16:06
Confirmada
13/11/2021, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
APELADO: JAM ENGENHARIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007633-42.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
11/11/2021, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2021, 17:47
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 16:10
Expedida/certificada
03/11/2021, 18:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2021, 16:15
Retirada de pauta
03/11/2021, 10:54
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
APELADO: JAM ENGENHARIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007633-42.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1383) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI