Cumprimento de sentença 5026560-24.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

BR BIO - COMERCIO DE OLEOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO

OAB/PR 102966·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/PR 070246·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO

OAB/PR 102966·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/PR 070246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:49

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:49

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:01

Confirmada

05/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 22:05

Confirmada

02/07/2023, 22:05

Expedida/certificada

25/06/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

25/06/2023, 17:06

Mero expediente

23/06/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:09

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:30

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Todas as movimentações(67)

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:49

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:49

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:01

Confirmada

05/07/2023, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 22:05

Confirmada

02/07/2023, 22:05

Expedida/certificada

25/06/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

25/06/2023, 17:06

Mero expediente

23/06/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:09

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:30

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:58

Mero expediente

24/03/2023, 17:58

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 14:08

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:57

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:25

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BR BIO - COMERCIO DE OLEOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO (OAB PR102966) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO MORETTO (OAB PR070246) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026560-24.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2021, 19:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 17:29

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:42

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 06:09

Expedida/certificada

08/02/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 19:55

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 21:09

Conclusão (para julgamento)

01/10/2020, 17:29

Mero expediente

21/09/2020, 18:42

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 10:22

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 20:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 14:30

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:04

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 14:20

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:14

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:02

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 11:38

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:12

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

27/02/2020, 16:34

Expedida/certificada

27/02/2020, 16:09

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 18:00

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 16:28

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 10:23

Documento (Certidão)

07/01/2020, 10:23

Documento (Outros documentos)

31/12/2019, 06:09

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 14:24

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 09:39