Apelação / Remessa Necessária 5005167-32.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TERMOLAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:41

Trânsito em julgado

13/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:04

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:24

Confirmada

15/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: TERMOLAR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-32.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 865) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:41

Trânsito em julgado

13/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:04

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:36

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:24

Confirmada

15/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: TERMOLAR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-32.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 865) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:44

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:38

Confirmada

23/11/2022, 18:38

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:12

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:12

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:57

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TERMOLAR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-32.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:35

Confirmada

14/10/2022, 16:34

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 18:57

Distribuição (sorteio)

10/10/2022, 18:46

80

•03/11/2022, 00:00