Apelação Cível 5029438-46.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOAO DA FRANCA ALENCAR

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON MONTEIRO NETO

OAB/PR 081405·Representa: Autor

DANIELE ADRIANA ALVES

OAB/PR 053745·Representa: Autor

WASHINGTON MONTEIRO NETO

OAB/PR 081405·Representa: Réu

DANIELE ADRIANA ALVES

OAB/PR 053745·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 18:43

Trânsito em julgado

07/12/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:19

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:52

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:07

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO DA FRANCA ALENCAR ADVOGADO: WASHINGTON MONTEIRO NETO (OAB PR081405) ADVOGADO: DANIELE ADRIANA ALVES (OAB PR053745) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029438-46.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:33

Remessa (outros motivos)

09/12/2019, 15:52

Distribuição (prevenção)

09/12/2019, 15:52

Documentos

•03/11/2022, 00:00