Apelação / Remessa Necessária 5024490-33.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO SOLAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Autor

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:35

Trânsito em julgado

24/07/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 17:55

Movimentação processual

23/07/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:24

Confirmada

23/07/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 21:17

Confirmada

21/07/2024, 21:17

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:49

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:49

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:49

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 19:14

Não conhecimento do pedido

16/07/2024, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:35

Trânsito em julgado

24/07/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 17:55

Movimentação processual

23/07/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:28

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:24

Confirmada

23/07/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 21:17

Confirmada

21/07/2024, 21:17

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:49

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:49

Expedida/certificada

17/07/2024, 08:49

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 19:14

Não conhecimento do pedido

16/07/2024, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SUPERMERCADO SOLAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024490-33.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1019) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:36

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:44

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:59

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: SUPERMERCADO SOLAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024490-33.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 818) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 10:32

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:08

Mero expediente

04/07/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:24

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 12:42

Confirmada

20/05/2022, 12:42

Expedida/certificada

19/05/2022, 15:13

Expedida/certificada

19/05/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:21

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:02

Confirmada

22/04/2022, 16:02

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:30

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:30

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 13:53

Sentença confirmada

20/04/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO SOLAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024490-33.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1793) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

10/03/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 00:13

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 19:20

Distribuição (sorteio)

14/02/2022, 13:38

80

•03/11/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00