Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003995-34.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

Autor

JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MAT. ELETRICO CAXIAS DO SUL

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MAT. ELETRICO CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Réu

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

02/06/2025, 02:33

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:58

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003995-34.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa do feito. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:32

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:40

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:58

Documento (Certidão)

13/05/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:25

Confirmada

12/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(93)

Publicação

02/06/2025, 02:33

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:58

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:11

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003995-34.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa do feito. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:32

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:40

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:58

Documento (Certidão)

13/05/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:25

Confirmada

12/05/2025, 14:25

Expedida/certificada

07/05/2025, 17:03

Mero expediente

07/05/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 13:13

Documento (Certidão)

31/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:27

Confirmada

25/03/2025, 09:27

Expedida/certificada

20/03/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:34

Expedida/certificada

27/01/2025, 19:04

Mero expediente

27/01/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 15:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:46

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2024, 08:27

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:47

Por decisão judicial

15/08/2024, 13:56

Documento (Certidão)

15/08/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:05

Por decisão judicial

02/08/2024, 15:06

Documento (Certidão)

02/08/2024, 15:06

Mero expediente

03/05/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 07:56

Ato ordinatório

13/10/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 12:47

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:50

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 07:30

Expedida/certificada

29/05/2023, 20:34

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 15:35

Mudança de Parte

29/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 07:29

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

08/03/2023, 17:55

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:08

Recebimento

06/02/2023, 17:05

Comunicação eletrônica

17/11/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003995-34.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:25

Confirmada

29/09/2022, 11:25

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 06:20

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:02

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:08

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:13

Ausência das condições da ação

16/08/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:05

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:55

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 16:31

Expedida/certificada

10/06/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 06:24

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:05

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 09:02

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:07

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 13:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/03/2022, 12:57

•03/11/2022, 00:00