Apelação / Remessa Necessária 5013791-83.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

V. CECATTO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:16

Trânsito em julgado

12/12/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:34

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:22

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:49

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:36

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:36

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: V. CECATTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013791-83.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:16

Trânsito em julgado

12/12/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:34

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:22

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:49

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:36

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:36

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: V. CECATTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013791-83.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:09

Confirmada

11/04/2022, 17:09

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 13:39

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 13:30