Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: ANDRADE & MARTINS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008199-73.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2022, 18:45
Conclusão (para decisão)
08/07/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 13:28
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2022, 14:17
Confirmada
19/06/2022, 14:17
Expedida/certificada
15/06/2022, 13:25
Expedida/certificada
15/06/2022, 13:25
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 20:24
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ANDRADE & MARTINS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008199-73.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1477) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2022, 17:10
Retirada de pauta
19/04/2022, 20:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ANDRADE & MARTINS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008199-73.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1687) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI