Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007728-21.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.066,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ELISA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA FERNANDES

OAB/RS 077220·CPF·Representa: Autor

CRISTINA FERNANDES

OAB/RS 116469·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/09/2022, 09:44

Determinada a intimação

19/09/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142380-45.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142379-60.2022.4.04.9666/TRF (ELISA FERNANDES)

29/08/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2022, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052261 processada no TRF4 com o no. 51423796020224049666/TRF (ELISA FERNANDES)

13/07/2022, 09:46

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:11

19/09/2022, 09:44

Determinada a intimação

19/09/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142380-45.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142379-60.2022.4.04.9666/TRF (ELISA FERNANDES)

29/08/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2022, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052261 processada no TRF4 com o no. 51423796020224049666/TRF (ELISA FERNANDES)

13/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052261 processada no TRF4 com o no. 51423804520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

13/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052261

12/07/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052261

24/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/06/2022, 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSGVT02

23/06/2022, 13:22

Transitado em Julgado

23/06/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/05/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELISA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA FERNANDES (OAB RS116469) ADVOGADO: MARINA FERNANDES (OAB RS077220) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007728-21.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 1126) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1126

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/03/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/03/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELISA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA FERNANDES (OAB RS116469) ADVOGADO: MARINA FERNANDES (OAB RS077220) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007728-21.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

10/02/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/01/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/01/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/12/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/12/2021, 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 22:05

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 20:38

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2021, 20:25

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSGVT02F)

26/11/2021, 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/11/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2021, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/10/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELISA FERNANDES <br/> Data: 26/11/2021 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

13/10/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021, 11:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSGVT02F para RSLAJPERF)

05/10/2021, 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 16:50

Não Concedida a tutela provisória

05/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:14

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 19:04

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSLAJ02S para RSGVT02F)

01/10/2021, 19:04

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:14

SENTENÇA

•09/12/2021, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 16:50