Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001241-40.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FRESAL EMBALAGENS LTDA

Autor

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Reu

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VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:36

Trânsito em julgado

21/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:30

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:43

Confirmada

09/08/2023, 10:13

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:40

Confirmada

04/08/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:13

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:36

Trânsito em julgado

21/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:30

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:35

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:43

Confirmada

09/08/2023, 10:13

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:40

Confirmada

04/08/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:13

Confirmada

28/07/2023, 17:28

Expedida/certificada

26/07/2023, 11:10

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

21/06/2023, 17:30

Enviada ao Tribunal

15/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:30

Confirmada

14/06/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:35

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:07

Mero expediente

20/03/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:34

Confirmada

27/02/2023, 09:37

Expedida/certificada

26/02/2023, 07:40

Expedida/certificada

26/02/2023, 07:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 13:23

Mudança de Parte

14/02/2023, 18:04

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:26

Confirmada

16/01/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:30

Confirmada

16/01/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:07

Confirmada

12/01/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 14:54

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:45

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:45

Recebimento

09/01/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FRESAL EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001241-40.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:28

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Confirmada

06/06/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 21:39

Confirmada

30/05/2022, 21:39

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:58

Segurança

30/05/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:49

Confirmada

08/04/2022, 11:49

Expedida/certificada

07/04/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 11:02

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:02

Confirmada

24/03/2022, 14:19

Confirmada

21/03/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 09:01

Confirmada

17/03/2022, 15:51

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:27

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:22

Documento (Certidão)

14/03/2022, 18:07

Distribuição (sorteio)

14/03/2022, 17:56