Cumprimento de sentença 5000393-05.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ALCIONE IGNACZUK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA GERBER

OAB/SC 036188·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GERBER

OAB/SC 036188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:29

Confirmada

21/10/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:24

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:35

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:42

Expedida/certificada

27/09/2024, 02:56

Paga

26/09/2024, 10:06

Por decisão judicial

21/08/2024, 02:39

Enviada ao Tribunal

20/08/2024, 09:56

Documento (Certidão)

12/08/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:40

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:29

Confirmada

21/10/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:24

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:39

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:35

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:42

Expedida/certificada

27/09/2024, 02:56

Paga

26/09/2024, 10:06

Por decisão judicial

21/08/2024, 02:39

Enviada ao Tribunal

20/08/2024, 09:56

Documento (Certidão)

12/08/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:40

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:37

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:19

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:44

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:03

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:39

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:54

Expedida/certificada

19/04/2024, 19:04

Mudança de Parte

19/04/2024, 19:03

Mudança de Classe Processual

19/04/2024, 19:00

Mero expediente

19/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:57

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:50

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:28

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 12:43

Mero expediente

29/06/2023, 08:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:36

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:31

Trânsito em julgado

26/01/2023, 13:28

Recebimento

14/12/2022, 16:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIONE IGNACZUK (EMBARGANTE) ADVOGADO: PRISCILLA GERBER (OAB SC036188) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000393-05.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2017, 19:35

Mudança de Parte

04/09/2017, 19:34

Mudança de Parte

04/09/2017, 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2017, 14:02

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 17:52

Expedida/certificada

16/08/2017, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 14:16

Confirmada

27/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 14:25

Confirmada

01/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2017, 20:47

Expedição de documento

21/06/2017, 20:46

Procedência em Parte

21/06/2017, 18:42

Conclusão (para julgamento)

24/04/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2017, 19:01

Expedida/certificada

20/04/2017, 18:06

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 16:32

Confirmada

03/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2017, 19:40

Documento (Certidão)

24/03/2017, 19:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 21:42

Confirmada

05/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2017, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2017, 18:04

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 14:11

Documento (Certidão)

26/01/2017, 14:06

Distribuição (dependência)

25/01/2017, 15:38