Apelação / Remessa Necessária 5003633-35.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TURQUESA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS EDUARDO NETO

OAB/PR 038985·CPF·Representa: Autor

LUÍS EDUARDO NETO

OAB/PR 038985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 08:42

Trânsito em julgado

26/01/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:51

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:25

Confirmada

11/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:20

Confirmada

11/01/2023, 08:20

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:22

Outras Decisões

15/12/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:50

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:37

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 08:42

Trânsito em julgado

26/01/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:51

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:25

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

11/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:20

Confirmada

11/01/2023, 08:20

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:22

Outras Decisões

15/12/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:50

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:37

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 17:13

Confirmada

24/11/2022, 17:13

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:29

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:06

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TURQUESA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003633-35.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 17:18

Mero expediente

17/08/2022, 16:05

Conclusão (para decisão)

14/08/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 18:35

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:53

Confirmada

29/06/2022, 14:52

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:52

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:36

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:31

Confirmada

23/05/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:09

Expedida/certificada

18/05/2022, 12:20

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 19:00

Sentença confirmada em parte

17/05/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TURQUESA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003633-35.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 1254) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 15:18

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 13:54

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:17

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 22:31

Confirmada

21/03/2021, 22:31

Expedida/certificada

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada

19/03/2021, 18:21

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 16:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 14:58

Conclusão (para decisão)

04/02/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 21:45

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:07

Expedida/certificada

10/11/2020, 00:27

Expedida/certificada

10/11/2020, 00:26

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:43

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 08:39

Confirmada

06/10/2020, 08:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 14:34

Confirmada

02/10/2020, 14:34

Expedida/certificada

01/10/2020, 20:42

Expedida/certificada

01/10/2020, 20:42

Negação de Seguimento

30/09/2020, 15:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/09/2020, 17:48

Recebimento

09/09/2020, 00:39

Ato ordinatório

18/04/2020, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 11:40

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 14:22

Confirmada

16/08/2019, 14:22

Expedida/certificada

15/08/2019, 15:45

Expedida/certificada

15/08/2019, 15:45

Expedida/certificada

15/08/2019, 15:45

Remessa

15/08/2019, 12:00

Recurso especial

15/08/2019, 08:54

Recurso extraordinário

15/08/2019, 08:54

Negação de Seguimento

15/08/2019, 08:54

Conclusão (para julgamento)

23/07/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 14:51

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2019, 17:11

Remessa

29/05/2019, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 21:33

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2019, 13:08

Expedida/certificada

03/04/2019, 14:09

Expedida/certificada

03/04/2019, 14:09

Expedida/certificada

03/04/2019, 14:09

Remessa

02/04/2019, 18:46

Não conhecimento do pedido

02/04/2019, 17:24

Expedida/certificada

15/03/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 10:43

Confirmada

24/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2019, 18:34

Remessa

14/02/2019, 18:29

Conclusão (para decisão)

14/02/2019, 09:09

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 08:43

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 14:29

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 11:16

Expedida/certificada

21/11/2018, 14:13

Expedida/certificada

21/11/2018, 14:13

Expedida/certificada

21/11/2018, 14:13

Remessa

20/11/2018, 18:10

Sentença confirmada

20/11/2018, 17:18

Expedida/certificada

31/10/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 19:53

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 17:44

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2017, 11:39

Por decisão judicial

28/09/2017, 12:01

Expedida/certificada

28/09/2017, 11:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 11:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 11:59

Mero expediente

28/09/2017, 11:51

Remessa

27/09/2017, 18:49

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 16:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 19:23

Confirmada

25/09/2017, 19:23

Expedida/certificada

18/09/2017, 13:10

Remessa

18/09/2017, 11:22

Distribuição (prevenção)

11/09/2017, 10:01

80

•29/04/2022, 00:00