Execução Fiscal 5000906-09.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DECORPRINT - ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

30/03/2026, 12:47

Petição

26/03/2026, 09:26

Expedida/certificada

23/03/2026, 16:15

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:15

Documento (Certidão)

23/03/2026, 16:15

Documento (Edital)

20/03/2026, 03:00

Documento (Edital)

04/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000906-09.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECORPRINT - ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 700019402616 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada DECORPRINT - ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 42.512.392/0001-18) acerca penhora realizada no rosto dos Autos n. 5051769-08.2013.4.04.7000 da 5ª Vara Federal de Curitiba/PR, a recair sobre créditos de titularidade da empresa executada, bem como para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:10

Mudança de Parte

29/10/2025, 17:42

Petição

08/08/2025, 16:36

Petição

01/08/2025, 09:13

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:20

Todas as movimentações(94)

Petição

30/03/2026, 12:47

Petição

26/03/2026, 09:26

Expedida/certificada

23/03/2026, 16:15

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:15

Documento (Certidão)

23/03/2026, 16:15

Documentos

•17/11/2025, 01:00

Documento (Edital)

20/03/2026, 03:00

Documento (Edital)

04/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000906-09.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECORPRINT - ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 700019402616 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada DECORPRINT - ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 42.512.392/0001-18) acerca penhora realizada no rosto dos Autos n. 5051769-08.2013.4.04.7000 da 5ª Vara Federal de Curitiba/PR, a recair sobre créditos de titularidade da empresa executada, bem como para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:10

Mudança de Parte

29/10/2025, 17:42

Petição

08/08/2025, 16:36

Petição

01/08/2025, 09:13

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:20

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:26

Por decisão judicial

05/09/2024, 20:37

Petição

21/06/2024, 15:54

Confirmada

21/06/2024, 15:54

Petição

21/06/2024, 08:46

Expedida/certificada

20/06/2024, 11:50

Ato ordinatório

20/06/2024, 11:50

Petição

09/04/2024, 17:38

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição

28/02/2024, 08:42

Expedida/certificada

27/02/2024, 17:16

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:34

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:45

Documento (Certidão)

24/01/2024, 16:40

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:03

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:14

Mero expediente

22/08/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 18:17

Petição

09/03/2023, 16:26

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:05

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição

03/02/2023, 10:41

Expedida/certificada

02/02/2023, 12:47

Expedida/certificada

02/02/2023, 12:46

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:46

Recebimento

02/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DECORPRINT DECORATIVOS DO PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LIZIANE DA ROCHA LACERDA (OAB PR043868) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000906-09.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2020, 12:30

Petição

27/01/2020, 18:17

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 12:51

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:01

Petição

21/11/2019, 09:39

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 12:20

Petição

23/09/2019, 12:13

Petição

23/09/2019, 12:12

Petição

23/09/2019, 12:09

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2019, 16:56

Petição

08/08/2019, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2019, 14:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2019, 13:00

Mero expediente

06/03/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 17:07

Petição

20/11/2018, 11:53

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2018, 14:21

Petição

16/05/2018, 10:44

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 15:03

Petição

15/02/2018, 12:17

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:24

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:28

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:21

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:47

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:44

Confirmada

27/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2017, 11:50

Mero expediente

17/11/2017, 11:50

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 13:56

Petição

17/08/2017, 17:01

Confirmada

10/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2017, 11:56

Mero expediente

30/05/2017, 16:34

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 13:16

Decurso de Prazo

16/03/2017, 01:05

Petição

13/03/2017, 17:07

Confirmada

11/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2017, 18:48

Expedida/certificada

01/03/2017, 18:47

Ato ordinatório

01/03/2017, 18:43

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 06:00

Petição

06/02/2017, 11:43

Recebimento

16/01/2017, 14:53

•03/11/2022, 01:00