Execução Fiscal 5012216-13.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CALCADOS LUZ DA MODA LTDA. - ME

Reu

JORGE LUIZ QUADROS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA

OAB/RS 041974·CPF·Representa: Autor

LUCIANE HUF

OAB/RS 042370·Representa: Autor

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA

OAB/RS 041974·CPF·Representa: Réu

LUCIANE HUF

OAB/RS 042370·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

08/05/2026, 15:51

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 18:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2026, 18:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2026, 18:32

Expedida/Certificada

22/04/2026, 15:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 15:21

Reativação

20/03/2026, 11:23

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:55

Petição

18/03/2026, 16:46

Petição

18/03/2026, 16:42

Petição

18/03/2026, 16:38

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição

31/05/2023, 15:52

Todas as movimentações(42)

Expedida/Certificada

08/05/2026, 15:51

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 18:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2026, 18:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2026, 18:32

Expedida/Certificada

22/04/2026, 15:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 15:21

Reativação

20/03/2026, 11:23

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:55

Petição

18/03/2026, 16:46

Petição

18/03/2026, 16:42

Petição

18/03/2026, 16:38

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição

31/05/2023, 15:52

Petição

25/05/2023, 07:42

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:51

Recebimento

24/05/2023, 15:49

Recebimento

12/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALCADOS LUZ DA MODA LTDA. - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANE HUF (OAB RS042370) APELADO: JORGE LUIZ QUADROS NEVES (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012216-13.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 772) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2017, 15:00

Decurso de Prazo

16/02/2017, 01:09

Documento (Certidão)

03/02/2017, 01:00

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2016, 17:41

Petição

13/12/2016, 16:54

Decurso de Prazo

01/12/2016, 01:09

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Petição

01/11/2016, 15:25

Confirmada

01/11/2016, 15:25

Expedida/certificada

28/10/2016, 12:17

Expedida/certificada

28/10/2016, 12:17

Prescrição

28/10/2016, 12:16

Conclusão (para julgamento)

27/10/2016, 16:48

Petição

13/10/2016, 11:01

Confirmada

26/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 21:26

Expedida/certificada

16/08/2016, 13:23

Ato ordinatório

16/08/2016, 13:23

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 02:00

Recebimento

21/06/2016, 18:18