Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030928-65.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS

OAB/RS 097458·CPF·Representa: Autor

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS

OAB/RS 097458·CPF·Representa: Réu

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:23

Trânsito em julgado

17/10/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:46

Confirmada

17/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:03

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 16:17

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:38

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:00

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:50

Confirmada

29/09/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:45

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:23

Trânsito em julgado

17/10/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:46

Confirmada

17/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:03

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 16:17

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:38

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:00

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:50

Confirmada

29/09/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:45

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:58

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:58

Paga

26/09/2023, 17:18

Por decisão judicial

31/08/2023, 11:01

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/08/2023, 17:58

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:07

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:14

Confirmada

21/07/2023, 14:14

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:48

Expedida/certificada

20/04/2023, 12:06

Mudança de Parte

20/04/2023, 12:06

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 12:05

Outras Decisões

19/04/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 07:59

Confirmada

27/03/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:47

Expedida/certificada

23/03/2023, 15:32

Recebimento

22/03/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5030928-65.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5030928-65.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 850) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:22

Confirmada

02/08/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:30

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:13

Segurança

01/08/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:38

Confirmada

05/07/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:12

Expedida/certificada

30/06/2022, 22:17

Expedida/certificada

30/06/2022, 22:17

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:13

Confirmada

22/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 12:35

Expedida/certificada

21/06/2022, 19:22

Liminar

21/06/2022, 19:22

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 09:01

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:42

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 09:55

80

•03/11/2022, 00:00