Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012232-88.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

JOSE E. WILHELM & CIA. LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:14

Confirmada

31/05/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:38

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:25

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:42

Confirmada

06/04/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:08

Confirmada

06/04/2023, 10:08

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:27

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:14

Confirmada

31/05/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:38

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:29

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:25

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:42

Confirmada

06/04/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:08

Confirmada

06/04/2023, 10:08

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:08

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:33

Mudança de Parte

16/02/2023, 15:31

Mudança de Parte

16/02/2023, 15:31

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 20:18

Expedida/certificada

14/02/2023, 09:16

Mero expediente

14/02/2023, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:05

Confirmada

07/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:28

Expedida/certificada

01/02/2023, 10:19

Expedida/certificada

01/02/2023, 10:19

Recebimento

31/01/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE E. WILHELM & CIA. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO SANGIOGO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012232-88.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 21:22

Documento (Outros documentos)

07/09/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 17:13

Confirmada

03/09/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:23

Expedida/certificada

03/09/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 10:37

Confirmada

11/08/2021, 10:37

Confirmada

11/08/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:39

Segurança

10/08/2021, 10:19

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 08:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 18:31

Confirmada

05/08/2021, 18:31

Expedida/certificada

03/08/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:58

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 12:31

Confirmada

14/07/2021, 12:31

Documento (Outros documentos)

10/07/2021, 09:00

Expedida/certificada

08/07/2021, 14:35

Expedida/certificada

08/07/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:23

Expedida/certificada

06/07/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:16

Confirmada

28/06/2021, 09:50

Expedida/certificada

26/06/2021, 13:07

Mero expediente

25/06/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 17:24

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:59

Confirmada

15/06/2021, 09:20

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 09:00

Expedida/certificada

11/06/2021, 16:08

Expedida/certificada

11/06/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 17:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/06/2021, 16:57