Apelação / Remessa Necessária 5017168-33.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FACCIONI VARGAS

OAB/RS 101045·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FACCIONI VARGAS

OAB/RS 101045·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 12:22

Trânsito em julgado

19/03/2024, 12:21

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:17

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 14:32

Confirmada

13/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 12:54

Expedida/certificada

09/02/2024, 11:52

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 18:03

Sentença desconstituída

07/02/2024, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017168-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:38

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 12:22

Trânsito em julgado

19/03/2024, 12:21

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:17

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Documentos

•19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 14:32

Confirmada

13/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 12:54

Expedida/certificada

09/02/2024, 11:52

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 18:03

Sentença desconstituída

07/02/2024, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017168-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 02:15

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

10/11/2023, 02:11

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 18:33

Recebimento

22/08/2023, 22:46

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 13:40

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:37

Confirmada

10/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 09:59

Confirmada

04/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:44

Recurso especial

01/02/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:14

Confirmada

25/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:15

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:53

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:53

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:52

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 11:57

Procedência

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017168-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 18:22

Outras Decisões

15/09/2022, 15:51

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 14:56

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:55

Confirmada

10/08/2022, 09:54

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:31

Confirmada

09/08/2022, 10:31

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:19

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:19

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 12:46

Outras Decisões

03/08/2022, 08:55

Recurso Extraordinário

03/08/2022, 08:55

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 21:02

Confirmada

28/07/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 08:13

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:21

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:35

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:36

Expedida/certificada

28/06/2022, 12:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 20:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:56

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:00

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:00

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 11:45

Negação de Seguimento

22/06/2022, 18:56

Negação de Seguimento

22/06/2022, 18:56

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 20:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 18:37

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:05

Confirmada

24/08/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 09:21

Expedida/certificada

19/08/2021, 08:51

Expedida/certificada

19/08/2021, 08:51

Expedida/certificada

19/08/2021, 08:51

Remessa (outros motivos)

18/08/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:41

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 10:49

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:49

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:49

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 19:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2021, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017168-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2021, 15:50

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:08

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 09:33

Expedida/certificada

11/01/2021, 12:10

Expedida/certificada

11/01/2021, 12:10

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 14:45

Sentença desconstituída

15/12/2020, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/11/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 23:41

Confirmada

17/07/2020, 23:41

Expedida/certificada

13/07/2020, 18:28

Remessa (outros motivos)

10/07/2020, 19:01

Distribuição (sorteio)

08/07/2020, 10:17

80

•03/11/2022, 00:00

•25/06/2021, 00:00