Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017168-33.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FACCIONI VARGAS

OAB/RS 101045·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FACCIONI VARGAS

OAB/RS 101045·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:35

Trânsito em julgado

01/10/2024, 04:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 04:39

Confirmada

01/10/2024, 04:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:00

Confirmada

25/09/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:08

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:05

Expedida/certificada

23/09/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:59

Confirmada

23/09/2024, 10:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:55

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:35

Trânsito em julgado

01/10/2024, 04:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 04:39

Confirmada

01/10/2024, 04:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:00

Documentos

•19/12/2023, 00:00

Confirmada

25/09/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:08

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:05

Expedida/certificada

23/09/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:59

Confirmada

23/09/2024, 10:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:55

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 08:58

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:58

Paga

27/08/2024, 13:07

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:40

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 07:01

Confirmada

11/07/2024, 07:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:25

Confirmada

10/07/2024, 11:25

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:26

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 12:04

Documento (Certidão)

27/05/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:12

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:07

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:07

Documento (Certidão)

02/05/2024, 17:07

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:06

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:06

Outras Decisões

02/05/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:10

Confirmada

30/04/2024, 17:10

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:21

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:00

Mudança de Classe Processual

23/04/2024, 16:57

Mero expediente

23/04/2024, 14:09

Documento (Certidão)

22/04/2024, 18:38

Documento (Certidão)

22/04/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:11

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 19:22

Confirmada

20/03/2024, 19:22

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:19

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:19

Ato ordinatório

20/03/2024, 13:19

Recebimento

19/03/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017168-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017168-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017168-33.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 19:25

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 16:27

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 17:52

Expedida/certificada

04/06/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 17:50

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:32

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 15:45

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 09:00

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 14:05

Expedida/certificada

21/02/2020, 09:23

Conclusão (para julgamento)

14/02/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 09:05

Confirmada

14/02/2020, 09:05

Expedida/certificada

12/02/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 10:51

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 11:26

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 10:49

Expedida/certificada

08/01/2020, 11:16

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/12/2019, 09:00

Expedida/certificada

19/12/2019, 12:09

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 08:57

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/12/2019, 16:54

Distribuição (sorteio)

18/12/2019, 16:54

80

•03/11/2022, 00:00

•25/06/2021, 00:00