Apelação / Remessa Necessária 5017992-17.2022.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5017992-17.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227026/RS (2026/0130611-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CARGOLIFT LOGÍSTICA S/A ADVOGADOS: FELIPE CORDELLA RIBEIRO - PR041289 FELIPE CORDELLA RIBEIRO - SP356037 TATIANA BOMFIM BATISTA - PR086771 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2026.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3227026/RS (2026/0130611-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARGOLIFT LOGÍSTICA S/A ADVOGADOS: FELIPE CORDELLA RIBEIRO - PR041289 FELIPE CORDELLA RIBEIRO - SP356037 TATIANA BOMFIM BATISTA - PR086771 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3227026/RS (2026/0130611-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARGOLIFT LOGÍSTICA S/A ADVOGADOS: FELIPE CORDELLA RIBEIRO - PR041289 FELIPE CORDELLA RIBEIRO - SP356037 TATIANA BOMFIM BATISTA - PR086771 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2026, 17:42

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 16:21

Petição

06/04/2026, 15:25

Publicação

11/03/2026, 02:32

Petição

10/03/2026, 17:26

Confirmada

10/03/2026, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5017992-17.2022.4.04.7000/PR RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: CARGOLIFT LOGÍSTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 957 DO STF. MANUTENÇÃO. A justificativa apresentada pelo agravante não se mostra suficiente para desfazer os fundamentos da decisão recorrida, de modo que a manutenção da aplicação do Tema 957/STF ao caso é medida que se impõe. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 09 de março de 2026.

10/03/2026, 00:00

Petição

09/03/2026, 21:27

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Petição

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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