Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034459-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 38.146,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LEONARDO DE LIMA BONNESS

CPF

Autor

OSMARINA DE LIMA BONNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 13:39

Decisão interlocutória

07/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 15:38

Juntado(a)

07/03/2023, 15:37

Juntada de Petição

25/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/11/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2022, 18:59

Decisão interlocutória

11/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/11/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 08:47

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 13:39

Decisão interlocutória

07/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 15:38

Juntado(a)

07/03/2023, 15:37

Juntada de Petição

25/11/2022, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/11/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2022, 18:59

Decisão interlocutória

11/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/11/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2022, 01:03

Decisão interlocutória

28/10/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208510-17.2022.4.04.9666/TRF (LEONARDO DE LIMA BONNESS)

24/10/2022, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073144 processada no TRF4 com o no. 52085101720224049666/TRF (LEONARDO DE LIMA BONNESS)

01/10/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073144 processada no TRF4 com o no. 52085101720224049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

01/10/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073144

30/09/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/09/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/09/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073144

05/09/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 20:22

Decisão interlocutória

03/08/2022, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:50

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

20/06/2022, 17:32

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

01/06/2022, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/05/2022, 16:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA21

22/04/2022, 16:21

Transitado em Julgado

22/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/03/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONARDO DE LIMA BONNESS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RICHELLE BECKER ALBRECHT INTERESSADO: OSMARINA DE LIMA BONNES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5034459-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 409

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/01/2022, 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

19/01/2022, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/01/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/01/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/11/2021, 16:08

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 17:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

01/07/2021, 23:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/07/2021, 23:50

Despacho

01/07/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 18:55

Decisão interlocutória

10/05/2021, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/04/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/04/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2021, 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/02/2021, 23:59

Determinada a citação

12/02/2021, 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 08:47

Juntada de Petição

08/02/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/02/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/02/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/02/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/01/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/01/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/11/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/10/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DE LIMA BONNESS <br/> Data: 16/11/2020 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Richelle Albrecht - Rua Tobias da Silva, 149 - sala 204 - Bairro Moinhos de Vento - Porto Alegre (RS) <br/> Perito: RICHELLE BECKER ALBRECHT

13/10/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 09:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26S)

25/06/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 09:34

Juntado(a)

22/06/2020, 18:51

Juntada de Petição

19/06/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/06/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/06/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/06/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 09:29

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 10:51

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:14

SENTENÇA

•10/11/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 18:48

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 10:51

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:14

SENTENÇA

•10/11/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 09:29