Procedimento Comum Cível 5004930-89.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GUILHERME DINIZ RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO COUTINHO LUCAS

OAB/RS 124076·CPF·Representa: Autor

ROMULO COUTINHO LUCAS

OAB/RS 124076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GUILHERME DINIZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO COUTINHO LUCAS (OAB RS124076) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5004930-89.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal JOSE RICARDO PEREIRA

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 13:54

Documento (Certidão)

29/04/2022, 19:30

Distribuição (sorteio)

29/04/2022, 19:30

Documentos

•09/02/2023, 00:00