Procedimento Comum Cível 5025392-83.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5025392-83.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5025392-83.2021.4.04.7108/RS RECORRENTE: REGINA SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADVOGADO(A): MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) DESPACHO/DECISÃO O feito aguardava o trânsito em julgado do tema 335 da TNU, em função do pedido de uniformização nacional interposto. Considerando haver nos autos recurso extraordinário interposto, aguardem os autos o julgamento definitivo do tema 1274 de repercussão geral (Tema STF 1274 - Constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social) para que seja feito, oportunamente, o devido cotejo analítico entre as teses firmadas e os recursos interpostos nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADVOGADO(A): MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2023 e encerramento no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5025392-83.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADVOGADO(A): MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025392-83.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 748) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

20/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 15:17

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 13:21

Mero expediente

10/07/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 15:08

Recebimento

30/05/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADVOGADO(A): MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025392-83.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADVOGADO(A): MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025392-83.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADVOGADO: MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025392-83.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:22

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00